A Franquia é um meio pelo qual o empresário obtém parceiros para escoamento de produtos ou desenvolvimento de negócios em mais de uma unidade comercial, de tal modo que o parceiro possa, de forma independente, gerir e prosperar com seu negócio. Todavia o Franqueador continua com significativa responsabilidade pelo sucesso do negócio.
A Franquia está embasada na Lei n.º 8.965/94, dispondo que o franqueador, com interesse na implantação de sistema de franquia empresarial, sempre deverá fornecer ao interessado em se tornar franqueado uma Circular de Oferta de Franquia, por escrito e em linguagem clara e acessível, contendo obrigatoriamente, dentre outras, as seguintes informações:
Ainda, outras especificações quanto ao:
E, ao longo da relação contratual, deverá definir as responsabilidades quanto a:
A ICAMP MARCAS E PATENTES conta com profissionais especializados na assessoria e consultoria para montagem e estruturação de franquias, elaboração de contratos, circular de oferta, manuais operacionais, plano arquitetônico, marketing e comunicação visual, enfim, todo o aparato de elementos necessários para formatação e modelagem de uma rede franqueadora/franqueador.