É sabido que as obras de artistas, mais cedo ou mais tarde, terminarão em domínio público. Isto porque a legislação brasileira prevê que a durabilidade dos direitos autorais será de 70 anos, após a morte do autor. Assim, o Mickey poderia estar prestes a integrar este time! Todavia, a ‘The Walt Disney Company’ assegura a proteção / propriedade do personagem por outros meios que a Propriedade Intelectual abrange, como: registros de marcas em todas as apresentações, design e por aí vai.
O camundongo antropomórfico é mais que um símbolo do propriedade da Disney, mas compõe parte da cultura americana. Nesse sentido, muitos seriam os impactos do domínio público da obra, tais como: conflitos sobre produto ser oficial ou não, diminuição na exclusividade, história e renome da Disney, sem contar os demais atos advindos da forte concorrência – mesmo que seja lutar para mudar estatutos federais. “Eu amo Mickey Mouse mais do que qualquer mulher que eu já conheci” – DISNEY, Walt.
A preocupação com a proteção do Mickey fez com que a empresa americana levasse o projeto da lei de prorrogação do copyright (por vinte anos) para o Congresso Estadunidense. Inclusive, referida lei ganhou o nome de “Lei Mickey Mouse” (aprovada na década de 90).
Pensando nisso, a qualidade da sua inovação (seja em produto ou serviço) depende da sua criatividade! Mas a proteção e segurança do acervo intelectual da sua empresa, nós podemos te ajudar!