Prazos e Estatísticas do INPI
Dados oficiais do INPI
Painel de Propriedade Industrial por área
Prazo comum de decisão
14–20 meses
Com trâmite prioritário
~34 dias
Meta oficial 2026
18 → 1 mês
Depósitos e registros — acumulado 12 meses até mar/2026
Boletim Mensal de PI, INPI-21,2% e registros concedidos +167,2% no acumulado do ano (417.526 depósitos / 387.248 registros concedidos nos últimos 12 meses) - Prazos de referência seguem sem alteração
Comunicado do INPI
Nenhuma novidade relevante identificada para marcas, desenho industrial ou programas de computador nas RPIs recentes (até final de outubro/2026); a edição 2912 (27/10) teve a data inferida pela periodicidade semanal, sem confirmação direta de conteúdo.
Boletim Mensal
Todas as áreas (Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Programas de Computador): adicionadas as variações percentuais mais recentes do acumulado do ano (jan–ago/2026 vs. mesmo período de 2025), do Boletim Mensal de PI de agosto/2026. Destaque: depósitos de marca caíram 18,0% no ano, enquanto registros concedidos saltaram 167,9%; patentes tiveram concessões praticamente estáveis (+0,4%) após forte alta na leitura anterior.
Planejamento INPI 2026 para marcas
440 mil pedidos decididos em 2025; meta de 540 mil em 2026, via ampliação do quadro de examinadores, saneamento automatizado de processos com CNPJ inativo e incentivo à oposição simplificada.
Detalhamos o trâmite prioritário de marcas, quem pode solicitar e os prazos atualizados
Meta de prazo 2026
4 → 2 anos
Depósitos, 12 meses
30.991
Concessões, 12 meses
14.306
Backlog histórico (Plano de Combate ao Backlog)
INPI, backlogômetro — 16/01/2026Dos 149.912 pedidos de patente que se enquadravam no plano em 2019, restam apenas 527 pendentes de decisão final.
Depósitos e concessões — acumulado 12 meses até mar/2026
Seguem com leitura de mar/2026 e agosto/2026. Prazos de referência (14–20 meses, ~34 dias no trâmite prioritário, metas 2026) foram conferidos e seguem atuais.
Depósitos e concessões — acumulado 12 meses até mar/2026
Depósitos subiram 22,2% e concessões 23,2% no período — crescimento equilibrado dos dois lados do funil.
Depósitos, 12 meses
10.686
↑ 11,1%
Concessões, 12 meses
11.879
↑ 57,4%
Acordo internacional
Haia (2023)
Depósitos e registros — acumulado 12 meses até mar/2026
Boletim Mensal de PI, INPIDesde 1º de agosto de 2023 o Acordo de Haia está em vigor no Brasil, permitindo proteção internacional de desenho industrial em um único pedido — uma rota que pode valer a pena destacar para clientes que exportam.
Depósitos, 12 meses
11.001
↑ 77,8%
Concessões, 12 meses
10.603
↑ 77,6%
Natureza jurídica
Direito autoral
Depósitos e registros — acumulado 12 meses até mar/2026
Boletim Mensal de PI, INPIO registro de software segue o regime de direito autoral (não de patente), com prazo de exame historicamente mais curto — vale reforçar essa diferença para clientes que confundem as duas rotas.
Últimas 5 edições da RPI
Revista da Propriedade Industrial — publicação semanal oficial do INPI, com seções por área (Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Programa de Computador, entre outras).
RPI
2902
18/08/2026
RPI
2903
25/08/2026
RPI
2904
01/09/2026
RPI
2905
08/09/2026
RPI
2906
15/09/2026
Fonte: revistas.inpi.gov.br/rpi. O texto integral destas 5 edições não pôde ser extraído de forma automatizada (o portal do INPI restringe leitura por scraping); os destaques abaixo são de comunicados oficiais recentes já verificados, com número e data reais da RPI de origem.
Marcas
RPI 2884 · 14/04/2026Portarias nº 66 e 67/2026 ampliam as hipóteses de trâmite prioritário de marcas e passam a oferecer 3.000 vagas ao longo de 2026 (1.500 por quadrimestre, até 10 por requerente). Vigência desde 01/05/2026.
Patentes
RPI 2895 · 30/06/2026Portaria Normativa INPI/PR nº 80/2026 institui novas diretrizes de exame para pedidos de patente na área de química (novos usos de produtos conhecidos, Capítulo 9).
Novo procedimento para requerimentos de entrada em fase nacional com número de depósito PCT inválido na base da OMPI — pedidos nessas condições passam a ser notificados por despacho específico (15.15/15.16) em vez de processados normalmente.
Desenho industrial
Sem comunicado de destaque verificado nas edições recentesNenhuma portaria ou comunicado específico de grande impacto para desenho industrial foi identificado nas RPIs mais recentes consultadas. A seção segue publicando normalmente exigências e decisões de exame de rotina.
Programas de computador
Sem comunicado de destaque verificado nas edições recentesNenhuma portaria ou comunicado específico de grande impacto para programas de computador foi identificado nas RPIs mais recentes consultadas.