Trâmite Prioritário de Marcas
O trâmite prioritário permite que alguns pedidos de registro de marca e determinadas petições sejam analisados com prioridade, em filas específicas de exame.
A prioridade pode ser concedida em situações previstas em lei ou quando o pedido estiver relacionado a objetivos estratégicos e políticas públicas definidos pelo Instituto.
Quem pode solicitar?
Alguns requerentes têm direito ao trâmite prioritário porque estão previstos em lei. É o caso de:
- pessoas idosas;
- pessoas com deficiência;
- pessoas com doença grave; e
- pessoas jurídicas enquadradas no Inova Simples.
Nesses casos, a solicitação do trâmite prioritário é gratuita, desde que sejam cumpridos os requisitos da modalidade.
Marcas do Governo Federal em grandes eventos
Existe também uma modalidade específica para marcas de órgãos e entidades do Governo Federal que estejam relacionadas a grandes eventos.
O objetivo é permitir uma análise mais rápida quando houver risco de que essas marcas sejam apropriadas indevidamente, especialmente devido à maior exposição dos sinais marcários durante esses eventos.
prazo médio de uma marca
com trâmite prioritário
meta de redução para patentes até 2026
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