Como proteger minha marca na internet
Com o surgimento da pandemia houve um aumento astronômico de empresas migrando para a internet e, consequentemente os negócios online obtiveram um crescimento extraordinário. Sem dúvidas o ambiente digital trouxe muito mais visibilidade para as empresas que tiveram oportunidades de atingirem regiões antes inalcançáveis, muitas inclusive chegando a dobrar seu faturamento. Esse aumento exponencial de […]
GOVERNO ANUNCIA AÇÕES PARA COMBATER O “BACKLOG” DE PATENTES
No início de julho, o Ministério da Economia anunciou medidas para (i) reduzir o número de pedidos de patentes pendentes de análise – o que se denomina backlog – em 80% até 2021; e (ii) diminuir o prazo médio de concessão de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a partir do exame, que […]
O QUE É PATENTE?
Patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado (através do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Assim, se você criou um produto completamente novo, ou melhorou um que já existe, um produto que vai melhorar a vida das pessoas (uma solução […]
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE SOFTWARE
Nos termos da Lei de programa de computador (Lei 9.609/1998), o Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou […]
SEGREDO DE NEGÓCIO
Os principais aspectos da Propriedade Intelectual são os conceitos de marcas, de patentes, os direitos autorais e desenhos industriais. Pouco se fala do Segredo de Negócio, que pode ser uma alternativa para a uma proteção mais efetiva de um negócio. O Segredo de Negócio trata-se de qualquer informação empresarial ou conhecimento advindo por meio de […]
O QUE É MARCA GENÉRICA
Marca genérica pode ser definida de maneira bastante sintética como sendo um sinal ou expressão que é ou se torna um sinônimo de um determinado produto ou serviço. O registro de marcas genéricas encontra impedimento na lei, em especial no artigo 124 inciso VI da LPI Art. 124. Não são registráveis como marca: VI – […]
CONCORRÊNCIA DESLEAL SUBJETIVA
Matéria muito relevante no âmbito da propriedade intelectual é a que trata da prática de concorrência desleal, razão pela qual nesse breve artigo buscaremos elucidar alguns requisitos para sua caracterização, trazendo ainda alguns apontamentos sobre a hipótese de concorrência desleal subjetiva. De início, tem-se que o conceito amplo de concorrência desleal incide sobre condutas e […]
O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2
No início deste mês, o presidente estadunidense Joe Biden passou a defender, publicamente e perante a Organização Mundial do Comércio, a suspensão por todos os países-membros dos direitos de exclusividade dos titulares de patentes relativas a vacinas e a medicamentos utilizados na prevenção e no tratamento de casos de contaminação pelo vírus Sars-Cov-2¹ . Esse […]
CUIDADOS COM A PROTEÇÃO DA SUA MARCA NO EXTERIOR
O empreendedor precavido que deseja acessar o mercado internacional deve sempre buscar garantir seus direitos, e os ativos de propriedade intelectual são atualmente ferramentas poderosas para qualquer negócio. O registro de marca, particularmente, é um ativo primordial que identifica produtos e serviços oferecidos ao consumidor, criando relações particulares e duradouras em meio à imensidão do […]
Os (as) influenciadores (as) digitais precisam registrar sua marca?
O número de canais no Youtube, páginas no Facebook, perfis no Instagram e blogs cresce a cada minuto. A maioria deles possui temas parecidos, seja moda, turismo, make, gastronomia ou lifestyle, e, por isso, é comum que haja imitação ou uso indevido de uma marca. Vamos voltar à nossa pergunta: Influenciadores (as) digitais precisam registrar […]