Mulheres inventoras: Cresce a participação feminina em patentes depositadas no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado uma verdadeira revolução silenciosa na área de inovação e tecnologia, com o aumento significativo da participação das mulheres no registro de patentes. Dados de estudos recentes mostram que, entre 2017 e 2022, o número de patentes concedidas para invenções com a autoria de mulheres cresceu 56%. Este aumento […]
ICAMP EM AÇÃO: Justiça Concede Medida Cautelar para Proteção de Inovação e Cliente
Com grande satisfação, compartilhamos uma decisão significativa que obtivemos em favor de um de nossos clientes em mais um caso envolvendo inovação. A decisão foi tomada após uma audiência em que discutimos o andamento da ação com o juiz responsável. A medida concedida pelo tribunal é um passo importante no combate à violação de direitos […]
Quais os tipo de propriedade intelectual das empresas que podem ser protegidas?
1) Marcas Ela garante que nomes, logotipos e símbolos que identificam os seus serviços sejam reconhecidos como propriedade exclusiva da sua empresa. Esse processo impede que terceiros utilizem elementos semelhantes ou idênticos sem autorização, protegendo sua identidade no mercado e fortalecendo a confiabilidade da sua marca. O registro inclui: Nomes Comerciais: Garantia de exclusividade para […]
INPI ANUNCIA A FASE V DO GLOBAL PATENT PROSECUTION HIGHWAY (GPPH) NO BRASIL
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou o início da Fase V do Projeto Global Patent Prosecution Highway (GPPH). Essa nova fase, que se inicia em 01/01/2025 e se estende até 31/12/2029, traz consigo uma série de mudanças significativas para o processo de patenteamento no Brasil. Principais Novidades: Uma das principais novidades é a […]
Icamp em ação: Vitória em recurso administrativo na JUCESP
Recentemente, uma decisão importante foi obtida em um recurso interposto contra o arquivamento de atos relativos a uma disputa entre duas empresas concorrentes, que compartilham nomes comerciais de semelhança considerável. A decisão foi proferida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), que analisou o caso de forma detalhada e determinou o provimento do […]
Proteção de slogan (frase de propaganda) como marca
Prezados (as) clientes, Nossa principal referência na proteção de direitos de propriedade intelectual sempre foi a Lei nº 9.279/96 – também conhecida como LPI –, que, em seu artigo 124, inciso VII, proíbe o registro como marca de “sinal ou expressão utilizada apenas como meio de propaganda”. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sempre […]
ACORDO DE HAIA PARA DESENHOS INDUSTRIAIS
Novo Marco para Proteção Internacional de Desenhos Industriais no Brasil. Temos o prazer de informar que desde 1 de agosto de 2023, o Acordo de Haia entrou em vigor no Brasil, um marco importante no campo da propriedade industrial que facilitará significativamente o processo de proteção de desenhos industriais em diversos países. O Instituto Nacional […]
ACORDO DE HAIA PARA DESENHOS INDUSTRIAIS
Novo Marco para Proteção Internacional de Desenhos Industriais no Brasil. Temos o prazer de informar que desde 1 de agosto de 2023, o Acordo de Haia entrou em vigor no Brasil, um marco importante no campo da propriedade industrial que facilitará significativamente o processo de proteção de desenhos industriais em diversos países. O Instituto Nacional […]
DESAFIO: CRISE OU EMPREENDEDORISMO?
ICAMP MARCAS E PATENTES Fundar uma empresa ou lançar um negócio em plena crise econômica exige um grau incomum de cautelas. Em plena vigência do Plano Cruzado em 1986 não foi tarefa fácil, mas um grande desafio. Alta taxa de desemprego, empresas encerrando as atividades, hiperinflação, elevadas taxas de financiamento, mercado financeiro turbulento. Sem dúvida, […]
Comentários sobre a Medida Provisória 1.068/2021
A Medida Provisória 1.068/2021, recentemente publicada em 06 de setembro de 2021 pelo Poder Executivo Federal, trouxe grande discussão, por tratar de tema extremamente sensível para a sociedade. Fato é que a Medida Provisória 1.068/2021, altera substancialmente a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de […]