INPI sugere que patente Intacta da Monsanto no Brasil pode ser anulada
[:pt]Monsanto pode perder R$ 2,6 bi por ano do Brasil RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu que a patente detida pela Monsanto no Brasil Intacta RR2 Pro deve ser declarada nula, de acordo com documentos da Justiça vistos pela Reuters sobre uma ação judicial contra a empresa movida […]
ICAMP no Seminário ASPI
Em fevereiro de 2026, a ICAMP® teve o privilégio de participar e patrocinar o Seminário ASPI, realizado em parceria com o CIESP Campinas. O evento, sob o tema “Propriedade Intelectual em Debate: Inovação, Startups e os Desafios das Patentes Farmacêuticas”, consolidou o que já observamos na prática: a Região Metropolitana de Campinas (RMC) não é […]
Implementação da 13ª Edição da Classificação de Nice (NCL 13) para Pedidos de Marca
Em 1º de janeiro de 2026 entrou em vigor no Brasil a nova Classificação Internacional de Nice (NCL 13), trazendo atualizações fundamentais para a modernização do sistema internacional de classificação de produtos e serviços, alinhando-os às suas funções principais, ao invés de focar estritamente em sua composição ou material. Dentre as mudanças mais significativas, destaca-se […]
A SECURITIZAÇÃO DE ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você sabia que, hoje, de acordo com pesquisa feita pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) os ativos intangíveis podem representar até 90% do valor das empresas? No entanto, muitas organizações ainda enfrentam dificuldades para acessar crédito tradicional por falta de garantias tangíveis (como imóveis ou maquinário). É aqui que entra uma solução financeira sofisticada […]
Quais os tipo de propriedade intelectual das empresas que podem ser protegidas?
1) Marcas Ela garante que nomes, logotipos e símbolos que identificam os seus serviços sejam reconhecidos como propriedade exclusiva da sua empresa. Esse processo impede que terceiros utilizem elementos semelhantes ou idênticos sem autorização, protegendo sua identidade no mercado e fortalecendo a confiabilidade da sua marca. O registro inclui: Nomes Comerciais: Garantia de exclusividade para […]
INPI ANUNCIA A FASE V DO GLOBAL PATENT PROSECUTION HIGHWAY (GPPH) NO BRASIL
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou o início da Fase V do Projeto Global Patent Prosecution Highway (GPPH). Essa nova fase, que se inicia em 01/01/2025 e se estende até 31/12/2029, traz consigo uma série de mudanças significativas para o processo de patenteamento no Brasil. Principais Novidades: Uma das principais novidades é a […]
Proteção de slogan (frase de propaganda) como marca
Prezados (as) clientes, Nossa principal referência na proteção de direitos de propriedade intelectual sempre foi a Lei nº 9.279/96 – também conhecida como LPI –, que, em seu artigo 124, inciso VII, proíbe o registro como marca de “sinal ou expressão utilizada apenas como meio de propaganda”. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sempre […]
ACORDO DE HAIA PARA DESENHOS INDUSTRIAIS
Novo Marco para Proteção Internacional de Desenhos Industriais no Brasil. Temos o prazer de informar que desde 1 de agosto de 2023, o Acordo de Haia entrou em vigor no Brasil, um marco importante no campo da propriedade industrial que facilitará significativamente o processo de proteção de desenhos industriais em diversos países. O Instituto Nacional […]
DESAFIO: CRISE OU EMPREENDEDORISMO?
ICAMP MARCAS E PATENTES Fundar uma empresa ou lançar um negócio em plena crise econômica exige um grau incomum de cautelas. Em plena vigência do Plano Cruzado em 1986 não foi tarefa fácil, mas um grande desafio. Alta taxa de desemprego, empresas encerrando as atividades, hiperinflação, elevadas taxas de financiamento, mercado financeiro turbulento. Sem dúvida, […]
Comentários sobre a Medida Provisória 1.068/2021
A Medida Provisória 1.068/2021, recentemente publicada em 06 de setembro de 2021 pelo Poder Executivo Federal, trouxe grande discussão, por tratar de tema extremamente sensível para a sociedade. Fato é que a Medida Provisória 1.068/2021, altera substancialmente a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de […]