Autor: admin

Os (as) influenciadores (as) digitais precisam registrar sua marca?

O número de canais no Youtube, páginas no Facebook, perfis no Instagram e blogs cresce a cada minuto. A maioria deles possui temas parecidos, seja moda, turismo, make, gastronomia ou lifestyle, e, por isso, é comum que haja imitação ou uso indevido de uma marca. Vamos voltar à nossa pergunta: Influenciadores (as) digitais precisam registrar […]

BRASIL ADERE AO PROTOCOLO DE MADRI

Com a recente adesão ao Protocolo de Madri, surge um grande avanço para a ampliação da integração do Brasil ao sistema mundial de Propriedade Intelectual. Isto se deve ao Acordo contemplar mais de 100 membros que representam 80% do comércio mundial; incluindo parceiros imprescindíveis como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, China, Rússia, bem como […]

“VOCÊ ACREDITA NO SEU NEGÓCIO?”

  É sabido que as obras de artistas, mais cedo ou mais tarde, terminarão em domínio público. Isto porque a legislação brasileira prevê que a durabilidade dos direitos autorais será de 70 anos, após a morte do autor. Assim, o Mickey poderia estar prestes a integrar este time! Todavia, a ‘The Walt Disney Company’ assegura […]

DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS

DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS Por: Dr. Bruno Costa de Paula Nesse artigo, buscaremos trazer alguns apontamentos sobre o princípio da especialidade das marcas. Esse princípio foi muito bem definido pelo Professor Gama Cerqueira: (…) nada impede também que a marca seja idêntica ou semelhante à outra já usada para distinguir produtos diferentes ou […]

MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE

MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE    Autores: Adauto Emerenciano e Bruno Costa de Paula O presente artigo abordará alguns aspectos de destaques do direito das marcas no ordenamento jurídico brasileiro, partindo dos conceitos básicos que norteiam o tema jurídico com suas distintas perspectivas. É também um breve exame da Lei 9279/96 que regula a […]

Você sabe o que é Deferimento de Marca?

  Todo processo de marca, começa por uma boa busca e, se não encontramos impedimentos, por um Pedido de Registro de Marca seguido por uma análise do INPI. Esta análise pode demorar, hoje em dia, de 12 meses até 5 anos. Este tempo varia de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações. Via de […]

Corte alemã rejeita ação da Qualcomm contra Apple por quebra de patentes

Qualcomm e Apple estão brigando nos tribunais — e fora deles também — ao redor do mundo já faz algum tempo. A fabricante de chips teve algumas vitórias na Alemanha e na China, conseguindo a proibição das vendas de alguns modelos em ambos os países. Agora, foi a vez da fabricante de smartphones ter motivos […]

A justiça decidiu: Qualcomm vai ter que licenciar patentes para suas rivais

Após a sentença de uma ação movida pela FTC – Federal Trade Comission, agência que regulamenta o mercado nos EUA – em 2017, a Qualcomm será obrigada a licenciar patentes para suas rivais. O órgão alegou que a empresa mantinha um monopólio no mercado de modems para smartphones, classificando a prática como anti-competitiva. A justiça […]

Carta Aberta ao País sobre o Caos da Informática no INPI

A ABPI já vem se manifestando publicamente para a necessidade de investimento na infraestrutura do INPI e na necessidade das taxas pagas pelos usuários serem geridas pelo próprio INPI. A insensibilidade do governo federal para essa exigência de investimentos chegou agora ao seu ponto máximo. Desde a última sexta-feira, 24 de agosto, os sistemas de […]