Após a sentença de uma ação movida pela FTC – Federal Trade Comission, agência que regulamenta o mercado nos EUA – em 2017, a Qualcomm será obrigada a licenciar patentes para suas rivais.

O órgão alegou que a empresa mantinha um monopólio no mercado de modems para smartphones, classificando a prática como anti-competitiva.

A justiça dos Estados Unidos entendeu que, de fato, o setor estava sendo monopolizado, o que prejudicava a “saúde” do mesmo – ela considerou que as patentes são essenciais ao padrão de conexão sem fio de celulares.

Essa decisão foi comunicada nessa terça-feira (6), e implica que a fabricante de chips terá que cumpri-la para reduzir sua dominância no mercado.

A Qualcomm acatou a determinação, e está comprometida a oferecer, de forma não discriminatória, o licenciamento de algumas de suas patentes para diversas rivais no ramo.

No final das contas, a medida vai permitir que empresas como, por exemplo, a Intel, possam utilizar a tecnologia criada pela Qualcomm, entregando um melhor desempenho em seus modems (que ficavam atrás da concorrente em performance).

Mas a firma deverá tomar cuidado com os preços que vai cobrar pelo licenciamento, pois a FTC também incluiu em seu processo uma alegação de “prática de preços abusivos” (motivo que também gerou processos por parte da Apple) – por isso, a justiça determinou que ela cobrasse preços razoáveis.