REGISTRO DE SOFTWARES OU PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Direito Autoral ou Patente?
Conceito - Generalidades
O software é um instituto da informática utilizado
para denominar o conjunto das instruções processáveis
por computadores. Organiza-se através de programas
que podem ser armazenados no banco de dados do computador,
de modo a serem rapidamente acessados pelo sistema.
Tais informações podem ser facilmente alteradas pelos
programadores. Ex: Windows, Microsoft, etc.
Não se confunde com hardware que, nada mais significa,
do que o conjunto de componentes do computador, não
representando desta forma, criação do
intelecto que necessite de proteção.
No entanto, as novidades quanto à plataforma do hardware,
rotinas, estrutura de processamento e outros elementos
configurativos que beneficiam o processo industrial
e operacional, poderá ser objeto de proteção por Patente,
devendo ser analisado caso a caso. É preciso lembrar
que nem todo software goza da proteção da lei, mas
tão somente os programas de computador em si.
O programa de computador é o conjunto de instruções
capaz, quando incorporado num veículo legível pela
máquina, de fazer com que a mesma, que disponha de
capacidade para processar informações, indique, desempenhe
ou execute uma particular função, tarefa ou resultado.
O software tem um prazo de proteção de 50 (cinquenta)
anos contados do dia 1º de Janeiro do ano subsequente
ao da publicação.
O titular tem o direito de exclusividade da exploração
de seu programa. Como bem sabemos é extremamente fácil
e barato copiar os programas de computador, o que
é altamente injusto para quem o desenvolve. Por isso,
a proteção legal se faz amplamente necessária.
Patentear Software?
Os escritórios especializados, atualizados às normas
vigentes já têm as formas mais indicadas para
se obter Patente da estrutura do Software e com este
procedimento, o titular disporá de mais um meio de
proteção para sua pesquisa ou aperfeiçoamento.
A ICAMP MARCAS E PATENTES
Assessora o titular sobre as formas de proteção do
Software e promove o registro da forma legal junto
ao INPI.
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